Recomendações para melhorar as calçadas

Engº Philip Anthony Gold
Consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

As recomendações apresentadas resumidamente no presente item têm como objetivo estimular qualquer pessoa interessada em melhorar as calçadas da sua cidade a se conscientizar das reais condições das calçadas e identificar possíveis ações efetivas de melhoria.

Conhecer o estado atual das calçadas da cidade

O estado real das calçadas pode ser melhor conhecido vivendo a experiência dos pedestres, ou seja, caminhando nas calçadas em áreas típicas e registrando parâmetros de qualidade. Pesquisas amostrais podem ser realizadas e os resultados posteriormente expandidos estatisticamente para se demonstrar uma visão global das calçadas da cidade, e o custo de colocar todas as calçadas em ordem.

Conhecer os acidentes ocorridos de quedas e tropeços de pedestres nas calçadas

Levantamentos nos hospitais e prontos socorros principais podem gerar dados sobre a ocorrência de quedas e tropeços. Entrevistas com as pessoas acidentadas podem levar à identificação de trechos e situações críticas de calçadas.

Definir metas de padrões desejáveis de calçadas

Após retratar o estado atual das calçadas, podem-se definir metas realistas a serem perseguidas, em termos de fluidez, conforto e segurança, para as diferentes categorias de vias e áreas da cidade.

Definir responsabilidades, modificando a legislação se necessário

É desejável definir claramente as responsabilidades atuais da prefeitura e dos proprietários dos imóveis com frentes para as calçadas e como essas responsabilidades funcionam na prática. Posteriormente, podem-se modificar essas responsabilidades visando mais efetividade na construção e manutenção de calçadas de boa qualidade. Políticas alternativas podem ser identificadas e avaliadas. Há exemplos de prefeituras que fornecem material de construção para o munícipe construir ou adequar seu trecho de calçadas. Há outros exemplos de prefeituras assumindo inteiramente a responsabilidade pelas calçadas em determinadas vias da cidade. Em alguns casos a prefeitura poderia construir a calçada, deixando a sua manutenção sob responsabilidade do munícipe proprietário.

Informar os responsáveis das suas responsabilidades

Às vezes um simples aviso, distribuído aos municípios, informando as suas responsabilidades, pode resultar em melhorias significativas.

Monitorar/Fiscalizar o cumprimento das responsabilidades

Como em qualquer assunto de responsabilidade torna-se necessário monitorar e fiscalizar o cumprimento. A prefeitura pode criar uma equipe permanente de monitoração da qualidade das calçadas, vistoriando periodicamente todas as ruas da cidade e cadastrando os problemas. Munícipes com calçadas inadequadas podem ser notificados.

Identificar fontes de recursos financeiros para melhorar as calçadas

Como as calçadas fazem parte da via pública, qualquer verba destinada a obras viárias poderia ser utilizada, pelo menos parcialmente, para construção, adequação e melhoria de calçadas. Como melhoria de calçadas significa mais segurança viária e menos acidentes, o dinheiro arrecadado de multas de trânsito poderia ser destinado a essa finalidade. Melhoria de calçadas significa ainda melhor saúde pública, mais pessoas na rua (especialmente idosas), o que poderá gerar mais comércio. Eventualmente, as áreas de saúde e comércio poderiam financiar melhorias.

Montar uma campanha pública de estímulo de melhoria das calçadas

Uma campanha pública pode estimular a população em geral a manterem melhor as calçadas e atrair comerciantes a patrocinar projetos locais de melhoria.

Fazer uma "limpeza" geral das calçadas

Da mesma forma que as prefeituras realizam atividades de tapa-buraco nas vias para veículos, poderia haver uma atividade semelhante em calçadas.

Fonte: Texto extraído Nota Técnica "Melhorando as Condições de Caminhada em Calçadas" (item 14 e 15 p.20).

Leitura Complementar

Cognição:

Processos mentais superiores, tais como o conhecimento, a consciência, a inteligência, o pensamento, a imaginação, a criatividade, a geração de planos e estratégias, o raciocínio, as inferências, a solução de problemas, a conceituação, a classificação e a formação de relações, a simbolização e, talvez, a fantasia e os sonhos.